PROJETOS DE LEIS APROVADAS
01.
SEGURANÇA
Lei Municipal nº 3.780/25, que proíbe a promoção de apologia ao crime, a sexualização precoce e
o uso de drogas nas escolas.
Lei municipal que protege as crianças no ambiente escolar, proibindo conteúdos que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e à sexualização precoce. A proposta impede a execução de músicas e manifestações que incentivem comportamentos prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Como a infância é uma fase decisiva na formação de valores e caráter, cabe ao poder público adotar medidas que garantam um ambiente educacional saudável, seguro e adequado para nossas crianças.
02.
EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 3.756/25, para regular e ampliar
o Programa Cívico Municipal.
Institui o Programa Cívico Municipal, permitindo sua ampliação para mais escolas da rede, especialmente nas regiões mais a fastadas do município. A iniciativa garante a continuidade e a expansão de um modelo que já apresenta resultados positivos, assegurando autonomia ao município para manter o programa. O objetivo é fortalecer valores como disciplina, respeito e cidadania, contribuindo para a formação de jovens mais preparados, responsáveis e comprometidos com a sociedade.
03.
CIDADE
Lei Municipal nº 3.880/25, que trata da retirada e organização da fiação dos postes no município.
Institui o Programa Cívico Municipal, permitindo sua ampliação para mais escolas da rede, especialmente nas regiões mais a fastadas do município. A iniciativa garante a continuidade e a expansão de um modelo que já apresenta resultados positivos, assegurando autonomia ao município para manter o programa. O objetivo é fortalecer valores como disciplina, respeito e cidadania, contribuindo para a formação de jovens mais preparados, responsáveis e comprometidos com a sociedade.
04.
IDOSO
PROJETO DE INDICAÇÃO NR 85/2025, que institui o programa de capacitação e qualificação para cuidadores de idosos.
Indicação para a criação de curso de capacitação de cuidadores de idosos. A proposta busca, ao mesmo tempo, gerar oportunidades de trabalho e oferecer mais segurança para famílias que necessitam desse tipo de cuidado. Com o aumento da população idosa atualmente em torno de 17.000 pessoas em Cruz Alta a capacitação se torna essencial para garantir um atendimento mais eficiente, humano e seguro, tanto para quem cuida quanto para quem é cuidado. Projeto construído em parceria com Sinara Facin, secretária adjunta da SMDS e Dra. Franciele Mossi.
05.
SOLIEDARIDADE
Lei Municipal nº 3.999/26, que prevê a possibilidade de conversão de multas de trânsito leves ou médias em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação demedula óssea.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea. A proposta tem como objetivo transformar um penalidade em uma ação que beneficia a saúde pública, criando uma campanha permanente que estimule, de forma eficiente, a doação e salve vidas. Destaca-se que a medida não é obrigatória, sendo uma alternativa voluntária ao pagamento da multa, respeitando a liberdade de escolha do cidadão.
06.
CULTURA
Lei Municipal nº 4.044/26, que institui o Programa Municipal de Orquestra de Cruz Alta, autoriza a criação da Orquestra Municipal de Cruz Alta.
A lei institui a Orquestra Municipal de Cruz Alta com o objetivo de incentivar a educação musical, a cultura, o desenvolvimento intelectual e a formação de bons valores entre os participantes, priorizando os estudantes do município. A iniciativa busca oferecer uma atividade educativa, cultural e saudável, preferencialmente voltada aos estudantes, sem limitar a participação a eles, por meio de aulas de teoria musical, oficinas, ensaios e apresentações musicais. O projeto tem como finalidade proporcionar referências culturais adequadas ao desenvolvimento dos jovens, promovendo a disciplina, o trabalho em equipe e a formação de valores que contribuam para o crescimento pessoal, social e intelectual dos participantes, preparando-os para a vida adulta.
QUEM É
LEONEL
CARLAN
Cruzaltense, casado com Bruna e pai de quatro filhos. É filho da professora Fátima Carlan e de Victor Fockink. Estudou nas Escolas Venâncio Aires e Annes Dias. Iniciou a carreira militar aos 17 anos,
em 2008, ao ser aprovado em concurso para a Escola de Cadetes do
Exército, em Campinas (SP). Em 2010, ingressou na Academia Militar
das Agulhas Negras (AMAN).
Ao longo da carreira, realizou diversos cursos na área militar
e de gestão pública, além de concluir uma pós-graduação
na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de Janeiro,
em 2023. Em 2024, foi eleito o vereador mais votado da
história de Cruz Alta. Em Cruz Alta, foi instrutor na Escola
de Aperfeiçoamento de Sargentos por quatro anos,
participando da formação de aproximadamente 2.500
sargentos-alunos. Também atuou como comandante
de Linha de Fogo no 29º GAC AP, Comandante de
Bateria e integrante do Estado-Maior da unidade.
Ao longo de mais de dez anos de carreira, adquiriu
ampla experiência, contribuindo direta e
indiretamente para a formação de milhares de
jovens. Ingressou na carreira política por acreditar
na necessidade de ocupar espaços que, por muito
tempo, foram delegados a pessoas sem propósito
ou ideais.